Plano do governo para a RTP

Após saber-se das intenções do governo no que diz respeito à RTP, os sindicatos reuniram com o Conselho de Administração, Conselho de Opinião e com os grupos parlamentares do PCP, LIVRE, CHEGA, BE, PS e PSD.

Aguardamos agendamento dos GP da IL, CDS e PAN, bem como do Ministro dos Assuntos Parlamentares.

Soubemos do CA que teve algumas reuniões com a tutela, que propôs uma diminuição da redução da publicidade, no seu entender, mais suave do que a proposta do governo, mas que foi com surpresa que assistiu no passado dia 8 de outubro ao Plano de Ação para a RTP na retirada integral da publicidade
em 2027.

O CO da RTP transmitiu aos sindicatos a sua frontal oposição à proposta do governo na redução da publicidade e antevê, a médio prazo, a privatização da Empresa.

Relativamente aos grupos parlamentares, excetuando o do PSD, todos foram claros no seu apoio aos sindicatos no que concerne à resistência e à luta pela manutenção da publicidade na Empresa.

Na reunião com o GP do PSD, os sindicatos propuseram que o governo faça um estudo de impacto na economia, desemprego e mercado audiovisual pela retirada de publicidade na RTP, mesmo que gradual.

Colocámos em equação os compromissos já assumidos e contratualizados pela RTP para 2025 no que diz respeito às contrapartidas, parcerias e permutas de publicidade, bem como dos programas já divulgados na apresentação da grelha.

Acrescentámos, ainda, em nota de forte crítica que o Governo com as suas decisões não deu tempo para a Empresa se preparar, garroteando-a na sua atividade.

Relativamente às supostas rescisões por mútuo acordo que o Governo trancou às 250 e aos prazos para a execução do seu “Plano de Ação” na RTP, evidenciámos que não são exequíveis, até ao final do ano.

Os sindicatos aguardam a nova proposta de Contrato de Concessão, a lei que determinará a Missão de Serviço Público de Rádio, Televisão e Digital da RTP.

Até lá, os sindicatos continuarão a fazer o seu trabalho, nomeadamente reunir com a Empresa para a Discussão de carreiras e para negociação do AE para 2025.

Estamos atentos, estejam também!

Lisboa, 25 de outubro de 2025

Os sindicatos: FE / FETESE / SICOMP / SINDETELCO / SINTTAV / SJ / SITESE / SITIC / SMAV / STT

Veja documento completo AQUI

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